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Evolução e Futuro das políticas culturais do Brasil
25/10/2010 | Tags: design gestãoNuma campanha eleitoral marcada por boatos e escândalos, a política cultural é apenas um dos muitos temas que ficaram até agora em segundo plano. Mesmo num dos poucos momentos em que a cultura teve protagonismo nos debates — o encontro de artistas e intelectuais com a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, realizado na segunda-feira no Rio —, acabou sendo mais comentado pela polêmica sobre a inclusão do nome de José Padilha, diretor de “Tropa de elite”, no manifesto de apoio a Dilma do que pelas propostas da candidata para o setor.
Apesar de pouco presentes na campanha, as políticas culturais serão um dos desafios do próximo governo, avaliam pesquisadores ouvidos pelo GLOBO, que apontam a atuação do Ministério da Cultura nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva como uma das principais marcas de distinção entre os programas do PSDB e PT, respectivamente. Ainda nesta edição, responsáveis pela formulação de políticas culturais nas campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) expõem os projetos de cada candidato para a área.
Organizador da coletânea de ensaios “Políticas Culturais no Brasil” (2007), o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Albino Rubim identifica uma tradição de ausência e de instabilidade na atuação do Estado brasileiro no campo da cultura. Rubim lembra que o Ministério da Cultura, criado em 1985 pelo governo Sarney, teve dez dirigentes em seus primeiros nove anos (incluindo o período entre 1990 e 1992 em que a pasta foi transformada em secretaria pelo governo Collor). Essa instabilidade começa a diminuir nos governos FHC, quando o cargo foi ocupado durante oito anos por Francisco Weffort, e Lula, que teve Gilberto Gil (2003-2008) e Juca Ferreira (2008-2010) como ministros. A continuidade administrativa permitiu que cada um dos governos imprimisse uma marca própria à atuação do MinC, diz Rubim:
— Sempre se diz que em muitas áreas as políticas de governo do Lula continuaram as do Fernando Henrique, sobretudo na economia. Na cultura, isso não é verdade. Com Fernando Henrique, a atuação do MinC se apoiava muito nas leis de incentivo fiscal, e isso delegava decisões que eram de Estado para as empresas. O ministério atual, apesar de não ter conseguido modificar as leis de incentivo tanto quanto pretendia, enfatizou desde o início um papel mais ativo do Estado no campo cultural, através de programas como os Pontos de Cultura e as Conferências Nacionais de Cultura de 2005 e 2010, por exemplo — observa Rubim.
Projetos para continuidade das ações de Estado
Chefe do setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, que promove seminários anuais sobre o tema desde 2006, a historiadora Lia Calabre avalia que as leis de incentivo tiveram um papel importante no cenário cultural brasileiro, mas considera que elas terminaram por causar distorções nas políticas públicas para a cultura. Segundo Lia, essas distorções estão sintetizadas no slogan adotado pelo MinC no governo FHC (“Cultura é um bom negócio”), e foram parcialmente desfeitas durante o governo Lula, quando o slogan foi abandonado e o ministro Gilberto Gil manifestou a intenção de revisar o funcionamento da Lei Rouanet:
— Quando se fala em cultura como negócio, acaba havendo um processo de distorção do uso das leis de incentivo, com uma concentração de investimentos no eixo Rio-São Paulo, que é onde há mercado e, portanto, onde se colhe frutos da cultura como negócio. A Lei Rouanet tem ainda hoje um papel muito importante no cenário cultural, e se todos os repasses através dela cessassem haveria um colapso na produção cultural do país. Gil chegou ao ministério com um olhar radical de transformação, mas foi sensível ao cenário que encontrou. Os seminários que ele promoveu em todo o país para discutir a lei acabaram ajudando a divulgá-la, e aos poucos foram aparecendo projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que antes não eram contemplados. Houve uma tentativa de aperfeiçoar a lei para depois transformá-la — diz Lia.
Os dois pesquisadores consideram a diversificação das políticas culturais o principal desafio para o próximo governo, independentemente de quem vença as eleições. Para que isso aconteça, Rubim defende mudanças no financiamento da produção cultural:
— Hoje, 80% do que é investido em cultura no Brasil vem de leis de incentivo fiscal. É preciso equilibrar o sistema de financiamento e torná-lo tão complexo quanto o próprio campo cultural — diz.
Ele acredita ainda que a aprovação de dois projetos atualmente em tramitação no Congresso — o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura — poderão combater a tradicional instabilidade das políticas culturais no Brasil:
— Com o Plano Nacional de Cultura teríamos metas estabelecidas no setor para um período de 10 anos, o que seria um passo importante para a estabilidade das políticas culturais no Brasil. Já o Sistema Nacional de Cultura definiria as responsabilidades de cada esfera de governo: municipal, estadual e federal. Assim, mesmo que existam divergências políticas entre elas, a distribuição dos recursos melhoraria e haveria uma institucionalidade no campo da cultura, como existe na saúde e na educação — diz Rubim.
Entre a política cultural e o entretenimento
Para Lia, a implantação dos dois dispositivos citados por Rubim precisa ser acompanhada de uma consideração ampla do que é cultura e de que tipos de programas devem receber investimentos públicos. A historiadora lembra que muitas vezes atividades “subterrâneas”, como a preservação de arquivos, são preteridas na hora de receber financiamento em favor de projetos de maior visibilidade, como grandes espetáculos.
— A cultura deve ser considerada como o conjunto de saberes e fazeres que englobam um sem número de manifestações, das mais tradicionais ao puro entretenimento. As políticas culturais trabalham entre projetos de construção mais sólida de bases culturais, como no caso dos arquivos, e a demanda dos cidadãos por lazer e entretenimento — diz Lia, que identifica distorções criadas por essa amplitude do campo cultural. — Nas pesquisas feitas pelo MinC em parceria com o IBGE, mais de 50% dos municípios dizem ter políticas culturais, mas muitas vezes isso significa apenas eventos: a festa da cidade, uma quermesse, um espetáculo promovido pela prefeitura no fim do ano.
Para o crítico de arte Paulo Sérgio Duarte, professor e diretor do Centro Cultural Candido Mendes, uma concepção mais ampla da cultura passaria necessariamente por uma maior interação entre as políticas culturais e as políticas de educação no país.
— Hoje, há um divórcio entre educação e cultura no Brasil. O ensino é muito direcionado para a capacitação técnico-científica, quando deveria ser mais permeado por questões culturais, o que não se resume a introduzir no currículo disciplinas artísticas. É preciso trazer a cultura para as salas de aula: numa aula de língua portuguesa, por exemplo, empregar não só os autores clássicos mas promover reflexões sobre o cotidiano do idioma, a forma como ele é falado nas ruas — explica Paulo Sérgio, que defende a difusão de políticas culturais em paralelo a projetos sociais de transferência de renda e habitação.
A historiadora Lia Calabre acredita que os desafios do campo cultural podem ser vistos como “um novo exercício de democracia: pensar a cultura como elemento importante na vida de cada um”.
— Sabemos que a cultura abrange desde a língua que falamos até a forma como comemos ou nos relacionamos com o meio ambiente e o desenvolvimento, por exemplo. O desafio dos próximos governantes é identificar as prioridades nesse universo tão vasto e olhar a cultura como um campo das politicas públicas tão importante quanto saúde e educação.
Fonte: O Globo
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